RESOLUÇÃO Nº 5.162-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007353/2016-08 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 415ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.160-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009295/2016-49 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 415ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.159-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007801/2016-65 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 415ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.157-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 209/2022, de 16 de dezembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.143-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010317/2016-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.139-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50300.000355/2012-34 e 50300.007926/2016-95 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.135-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007061/2016-67 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.130-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008731/2016-62 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.128-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010479/2016-51 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.125-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.578-ANTAQ, de 19 de fevereiro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 5.123-ANTAQ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.621-ANTAQ, de 24/12/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.008508/2016-15 e o que …