RESOLUÇÃO N° 1.794-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.994-ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA ATALAIA TRANSPORTE MARÍTIMA LTOA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.793-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.896-ANTAQ, de 25 de abril de 2015). AUTORIZA A EMPRESA AQUALOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.792-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA BELOV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.791-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.943-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA PLANETA AMBIENTAL ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO N° 1.782-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.060-ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NILSON GUEDES DOS SANTOS E SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.771-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TOMAZ E ANDRADE COMÉRCIO DE PEIXES LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEIXE FRIGORIFICADO NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.770-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.024-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA BETUNORTE COMÉRCIO DE BETUMES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ENGENHARIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NO TRECHO INTERESTADUAL DE COMPETÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.769-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.647-ANTAQ, de 21 de setembro de 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. MOREIRA DE AZEVEDO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO A MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.768-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. AUTORIZA A EMRESA VESSEL – LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.767-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROSALVO COSTA DE QUEIROZ, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.758-ANTAQ, DE 07 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.522-ANTAQ, de 26 de junho de 2012). AUTORIZA A EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.757-ANTAQ, DE 7 DE JULHO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.440-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA CAMAMU ADVENTURE LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …