Tag: Outorga de Autorização

2682-12

RESOLUÇÃO Nº 2.682-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIO SANTANA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL DO COLÉGIO-AL E PROPRIÁ-SE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO …

2674-12

RESOLUÇÃO Nº 2.674-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA AP COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …

2672-12

RESOLUÇÃO Nº 2.672-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.122-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA M&L SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA- EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA …

2667-12

RESOLUÇÃO Nº 2.667-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA CRISTALMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS, SERVIÇOS E REPAROS LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …

2663-12

RESOLUÇÃO Nº 2.663-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JR ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

2662-12

RESOLUÇÃO Nº 2.662-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 Autoriza o empresário individual G. U. BARBOSA – ME, a operar, por prazo indeterminado, como EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, na prestação de serviço de transporte de passageiros e misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na bacia amazônica, entre os municípios de Porto Velho-Ro e Manicoré-AM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …

2660-12

RESOLUÇÃO Nº 2.660-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 45/2022, de 11 de maio de 2022) AUTORIZA A EMPRESA VERLUMO LOGÍSTICA MARÍTIMA E PORTUÁRIA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …

2659-12

RESOLUÇÃO Nº 2.659-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) AUTORIZA A EMPRESA TRANSMAR S.A SERVIÇOS MARÍTIMOS, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …

2655-12

RESOLUÇÃO Nº 2.655-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA A MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

2654-12

RESOLUÇÃO Nº 2.654-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …

2653-12

RESOLUÇÃO Nº 2.653-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …

2652-12

RESOLUÇÃO Nº 2.652-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LIDIA LUCIA PESSOA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …