Acórdão Nº 52-2018-ANTAQ Processo: 50300.013135/2016-02 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 51-2018-ANTAQ Processo: 50300.005452/2016-47 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 50-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no porto organizado de Paranaguá, em face de manifestação …
Acórdão Nº 47-2018-ANTAQ Processo: 50300.013077/2016-17 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (03.128.979/0005-08) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.979/0005-08, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 46-2018-ANTAQ Processo: 50300.001965/2017-60 Parte: ITAIPAVA S/A (27.078.567/0057-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ITAIPAVA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.078.567/0057-91, em face de decisão proferida no âmbito da 429ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 14/09/2017, levada a efeito por meio …
Acórdão Nº 45-2018-ANTAQ Processo: 50300.004064/2017-20 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0049-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0049-01, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 44-2018-ANTAQ Processo: 50300.002252/2016-32 Parte: SC TRANSPORTES LTDA (04.330.304/0001-78) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SC TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.330.304/0001-78, em face de decisão proferida no âmbito da 430ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 27/09/2017, levada a efeito …
Acórdão Nº 42-2018-ANTAQ Processo: 50300.007071/2016-01 Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ (34.040.345/0003-52) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc/CODERN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.040.345/0003-52, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Acórdão Nº 41-2018-ANTAQ Processo: 50300.007096/2016-04 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0060-09) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0060-09, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 40-2018-ANTAQ Processo: 50300.012211/2017-35 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (02.427.026/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.427.026/0001-46, em face de decisão proferida no âmbito da 436ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 39-2018-ANTAQ Processo: 50301.001677/2015-33 Parte: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A (07.522.140/0001-79) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.522.140/0001-79, em face de decisão proferida na 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 36-2018-ANTAQ Processo: 50300.002996/2017-38 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03), PETRÓLEO SABBA S.A (04.169.215/0001-91) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petróleo Sabbá S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, domiciliada na Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti – Manaus/AM, em face de …