ACÓRDÃO N° 61 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001450/2013-36. Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP E MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Pará – CDP, CNPJ nº 04.933.552/0001-03, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 356ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de fevereiro …
ACÓRDÃO N° 59 -2014-ANTAQ Processo: 50314.003250/2011-05. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 351ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de novembro de …
ACÓRDÃO N° 58 -2014-ANTAQ Processo: 50304.001256/2013-11. Parte: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMC/CODERN. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Administração do Porto de Maceió – APMC/CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0003-52, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 358ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, …
ACÓRDÃO N° 57 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001043/2013-70. Parte: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. – TUP TERGASUL. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Liquigás Distribuidora S.A. – TUP Tergasul, CNPJ nº 60.886.413/0001-47, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de março de 2014, aplicou …
ACÓRDÃO N° 55 -2014-ANTAQ Processo: 50301.002027/2012-62. Parte: NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Nit Sea Navegação Ltda., CNPJ nº 08.519.036/0001-98, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 355ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade …
ACÓRDÃO N° 53 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001540/2013-27. Parte: J. A. LEITE NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa J. A. Leite Navegação Ltda., CNPJ nº 04.355.608/0001-90, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 353ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2013, reiteirou a inabilitação …
ACÓRDÃO N° 51 -2014-ANTAQ Processo: 50314.001001/2013-39 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 356ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de fevereiro …
ACÓRDÃO N° 50 -2014-ANTAQ Processo: 50306.001477/2012-98. Parte: MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Manoel Nilson Queiroz Marinho – ME, CNPJ nº 14.096.507/0001-03, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 356ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de fevereiro de 2014, aplicou …
ACÓRDÃO N° 49 -2014-ANTAQ Processo: 50301.001834/2012-68. Parte: AEGIR OFFSHORE LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Aegir Offshore Ltda., CNPJ nº 03.022.386/0001-20, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 343ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa …
ACÓRDÃO N° 47 -2014-ANTAQ Processo: 50308.001432/2013-84. Parte: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO 58687181868. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pelo empresário individual José Ribamar do Nascimento 58687181868, CNPJ nº 14.084.745/0001-90, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 357ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aplicou …
ACÓRDÃO N° 46 -2014-ANTAQ Processo: 50308.002560/2011-83. Parte: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 352ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de novembro de 2013, …
ACÓRDÃO N° 45 -2014-ANTAQ Processo: 50312.001929/2013-33. Parte: SETE MARES LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Sete Mares Ltda., CNPJ nº 05.881.885/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 358ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aplicou à recorrente a penalidade de multa …