RESOLUÇÃO Nº 6.270-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.000137/2015-23 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.269-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007415/2016-73, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.218-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002119/2016-86 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.053-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008962/2016-76 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 441ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.020-ANTAQ, DE 10 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50303.001400/2013-29 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.009-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2018. (Rerratificada pela Resolução nº 6.020-ANTAQ, de 10 de abril de 2018) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50303.001400/2013-29 …
RESOLUÇÃO Nº 5.942-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012145/2016-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
Acórdão Nº 55-2018-ANTAQ Processo: 50300.010459/2016-81 Parte: LIBRA TERMINAL RIO S.A. (02.373.517/0001-51) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Libra Terminal Rio S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.517/0001-51, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 19/10/2017, levada …
Acórdão Nº 34-2018-ANTAQ Processo: 50314.000392/2015-36 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – …
ACÓRDÃO Nº 11-2018-ANTAQ Processo: 50309.000881/2014-86 Parte: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (07.223.670/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Ceará – CDC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.223.670/0001-16, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe – Fortaleza/CE (SEI nº 0298252), em face de decisão …
Acórdão Nº 106-2017-ANTAQ Processo: 50300.009681/2016-31 Parte: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO, BSM ENGENHARIA S.A (34.078.154/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Sancionador PAS instaurado em desfavor da empresa BSM Engenharia S.A, CNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 002486-4 (SEI nº 0208412). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …