Tag: Penalidade – Advertência

2626-12

RESOLUÇÃO Nº 2.626-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003158/2011-86, considerando o que …

2610-12

RESOLUÇÃO Nº 2.610-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ALCOA WORD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002108/2011-41, considerando o que …

2566-12

RESOLUÇÃO Nº 2.566-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. MANTÉM POSICIONAMENTO DA ANTAQ, ACÓRDÃO Nº 21/2010-ANTAQ, EM RECURSO FORMULADO PELA MPL PROJETOS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

2562-12

RESOLUÇÃO Nº 2.562-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.003525/2011-31, considerando o …

2559-12

RESOLUÇÃO Nº 2.559-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003104/2011-21, considerando o que …

2550-12

RESOLUÇÃO Nº 2.550-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA . O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001478/2011-10, considerando …

2484-12

RESOLUÇÃO Nº 2.484-ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À TRANSPORTES SIRIMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003103/2011-86 e 50303.000905/2011-12, considerando o que …

2464-12

RESOLUÇÃO Nº 2.464-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À JORNAVE NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001247/2011-58, considerando o que …

3215-13

RESOLUÇÃO Nº 3.215 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002705/2011-14, considerando …

3110-13

RESOLUÇÃO Nº 3.110 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S. A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando …

3017-13

RESOLUÇÃO Nº 3.017 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000248/2012-57, …

2985-13

RESOLUÇÃO Nº 2.985 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000052/2013-63, considerando o que …