RESOLUÇÃO Nº 7.335-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008729/2017-74 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 7.334-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009269/2018-82 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
Despacho de Julgamento nº 2/2017/UREPR/SFC Autuada: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO CNPJ: 02.709.49/0051-18 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002584-4 (SEI nº 0269157). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. ARRENDATÁRIO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. CNPJ 02.709.49/0051-18. PARANAGUÁ – PR. NÃO …
RESOLUÇÃO Nº 6.852-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002460/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 459ª Reunião …
Acórdão nº 112-2018-ANTAQ Processo: 50313.001528/2015-35 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Petrobras Transporte S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0001-59, em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, por ocasião de sua 439ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.341-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012432/2016-22 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.960-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50313.001528/2015-35, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
Acórdão Nº 45-2018-ANTAQ Processo: 50300.004064/2017-20 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0049-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0049-01, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
Acórdão Nº 41-2018-ANTAQ Processo: 50300.007096/2016-04 Parte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO (02.709.449/0060-09) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.709.449/0060-09, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 5.175-ANTAQ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.002163/2015-66, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.085-ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, de 5 de junho de 2014, considerando o que consta …
Despacho de Julgamento nº 104/2016/GFP/SFC Fiscalizada: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO Processo nº 50314.001819/2015-13 Contrato de Adesão nº 80/2015-ANTAQ Auto de Infração nº 001913-5 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. PORTO. TERMINAL DE USO PRIVADO. PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. CNPJ 02.709.449/0056-22. CANOAS – RS. NÃO …