RESOLUÇÃO Nº 1.807-ANTAQ, 26 DE AGOSTO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.801-ANTAQ, 26 DE AGOSTO DE 2010. APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.745-ANTAQ, DE 29 JUNHO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TERANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.686-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.627-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.614-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, LOCALIZADOS NO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.209-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.297-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014). APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 1.986–ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.251-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014). ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.562-ANTAQ, QUE TRATA DE APROVAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.443-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.208 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.155 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002222/2013-83 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.086 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …