Tag: Plano de Aplicação de Recursos

3512-14

RESOLUÇÃO Nº 3.512 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3501-14

RESOLUÇÃO Nº 3.501 – ANTAQ, DE 04 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPOSABILIDADE DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

3355-14

RESOLUÇÃO Nº 3.355 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, E A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

3345-14

RESOLUÇÃO Nº 3.345 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

3302-14

RESOLUÇÃO Nº 3.302 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001593/2013-48 e o que foi deliberado …

3297-14

RESOLUÇÃO Nº 3.297 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2.209/2011-ANTAQ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000099/2010-83 e o que foi deliberado pela …

3287-14

RESOLUÇÃO Nº 3.287 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO – CDSS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

3252-14

RESOLUÇÃO Nº 3.252 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO SINISTRADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001647/2009-99 e tendo em vista …

3251-14

RESOLUÇÃO Nº 3.251 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1562-ANTAQ E 1986-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.000398/2008-33 e tendo em vista …