ACÓRDÃO Nº 709-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.018197/2021-60 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Reestruturação organizacional da Ouvidoria. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 25/11/2021, em aprovar a …
ACÓRDÃO Nº 643-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.019737/2021-22 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Designação de substituto do Diretor-Geral da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20/10/2021, em …
ACÓRDÃO Nº 641-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.018424/2021-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Nomeação de servidor para exercer o cargo de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 592-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.011084/2017-57 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª …
ACÓRDÃO Nº 590-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.016039/2021-75 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação do titular da Unidade Regional de Manaus. Dispensa e designação de substituto da Unidade Regional de Manaus. Remoção de servidor. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …