Tag: Portaria de Pessoal

Ementa AC-443-2022

Ementa de Acórdão ANULAÇÃO DE PORTARIAS DE PESSOAL E DE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. INADEQUAÇÃO AO LIMITE FINANCEIRO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número …

AC-445-2022

ACÓRDÃO Nº 445-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011558/2022-28 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da designação do Diretor José Renato Ribas Fialho para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral no …

AC-443-2022

ACÓRDÃO Nº 443-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da restruturação de cargos e funções da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

AC-441-2022

ACÓRDÃO Nº 441-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006039/2022-48 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

AC-394-2022

ACÓRDÃO Nº 394-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009683/2021-97 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de designação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria, ACORDAM os Diretores …

AC-390-2022

ACÓRDÃO Nº 390-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ, …

AC-319-2022

ACÓRDÃO Nº 319-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008746/2022-79 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para exercer o cargo de …

AC-317-2022

ACÓRDÃO Nº 317-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.008045/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e …

AC-297-2022

ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.006567/2022-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de alteração de exoneração e nomeação de servidor para exercer o …

AC-257-2022

ACÓRDÃO Nº 257-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011084/2017-57 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de designação de servidor para …

AC-243-2022

ACÓRDÃO Nº 243-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005841/2022-11 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: sem relator 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração e nomeação de servidor para o Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da …

AC-185-2022

ACÓRDÃO Nº 185-ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.004036/2022-70 2. Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de nomeações, exonerações e designações decorrentes de reestruturação interna, ACORDAM os …