ACÓRDÃO Nº 393-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011360/2021-63 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Exoneração e nomeação de cargo comissionado técnico CCT-I e dispensa e designação para exercer o encargo de substituto do titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Interna (SPL). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam …
ACÓRDÃO Nº 378-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011041/2021-58 Parte: ILLANA PINHEIRO BEZERRA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Ementa: Referendo da Diretoria-Colegiada. Portarias de Pessoal de nºs 78 e 79/2021-DG. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária …