Tag: Portaria nº 033/2009-DG

2790-13

RESOLUÇÃO Nº 2.790 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 665-ANTAQ, DA EMPRESA MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000688/2010-51 …

2789-13

RESOLUÇÃO Nº 2.789 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 793-ANTAQ, DA EMPRESA TRANSPORTES SIRIMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

2788-13

RESOLUÇÃO Nº 2.788 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 571-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

2787-13

RESOLUÇÃO Nº 2.787 – ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 299-ANTAQ, DA EMPRESA PORTO LOPES SERVIÇOS E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …

2768-13

RESOLUÇÃO Nº 2.768 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 878-ANTAQ, DA EMPRESA BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001094/2012-60 e tendo …

2767-13

RESOLUÇÃO Nº 2.767 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 763-ANTAQ, DA EMPRESA GEONAVEGAÇÃO S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à …

2766-13

RESOLUÇÃO Nº 2.766 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 879-ANTAQ, DA EMPRESA SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …

3646-14

RESOLUÇÃO Nº 3.646 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 644-ANTAQ, DA EMPRESA INDIVIDUAL M. DE SOUSA EIRELI – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

3645-14

RESOLUÇÃO Nº 3.645 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 948-ANTAQ, DA EMPRESA ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000767/2013-55 …

3644-14

RESOLUÇÃO Nº 3.644 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 845-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO V. C. BATSITA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000850/2010-31 …

3613-14

RESOLUÇÃO Nº 3.613 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO F. O. NOBRE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …

3587-14

RESOLUÇÃO Nº 3.587 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 949-ANTAQ, DA EMPRESA NORTOLL – NORTE TRANSPORTES OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …