RESOLUÇÃO Nº 749 – ANTAQ, DE 08 DE MARÇO DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 791-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2007). AUTORIZA A EMPRESA DARIO RODRIGUES SALAZAR-ME A PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRAVESSIA INTERESTADUAL SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA DIRETRIZ DAS RODOVIAS BR-070 E BR-158, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT E ARAGARÇAS-GO, EM …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 514-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 498-ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.210-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 497-ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 485-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.347-ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 482-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 480-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 476-ANTAQ, 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogado pela Resolução nº 1.428-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 475-ANTAQ, 16 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 474-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.584-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2016). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 470-ANTAQ, 16 DE SETEMBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 468-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 3.490-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014). O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …