RESOLUÇÃO Nº 6.027-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 203/2023, de 23 de setembro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50301.000213/2007-08 …
RESOLUÇÃO Nº 5.995-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003858/2018-57 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 5.994-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50312.001742/2012-59 e 50300.002567/2018-41 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 5.993-ANTAQ, DE 2 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50301.001398/2005-06 e 50300.002567/2018-41 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …