RESOLUÇÃO Nº 7.482-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012590/2019-25 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.451-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012634/2019-17 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.450-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012636/2019-14 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.045-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018169/2018-47 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 461ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.953-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento, considerando o que consta do processo nº 50300.000021/2014-22, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.784-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso XV e art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com …
RESOLUÇÃO Nº 1.504-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. APROVA MODIFICAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA DO ITEM 9 DA TABELA VII (SERVIÇOS DIVERSOS) DA TARIFA DO PORTO DE FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 1.948-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. APROVA REVISÃO DAS TARIFAS DO PORTO DE FORTALEZA (PORTO DE MUCURIPE-CE). O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3°, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.507-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DO RECIFE – PE, E FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.807 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. INDEFERE A SOLICITAÇÃO FORMULADA PELA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CDC PARA CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA GALVANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …