RESOLUÇÃO Nº 2.538-ANTAQ, DE 02 DE JULHO DE 2012. (Revogada pelo Acórdão nº 228-ANTAQ, de 6 de maio de 2021) APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.357-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 44, inciso IV, do Regimento Interno, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 …
RESOLUÇÃO Nº 3.371 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2014. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 11 do Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro …
RESOLUÇÃO Nº 3.233 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DEPRECIAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …