RESOLUÇÃO Nº 7.052-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49, Resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso …
RESOLUÇÃO Nº 7.027, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008735/2019-93 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.026, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008736/2019-38 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.025, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2019-01 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.024, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
Despacho de Julgamento nº 6/2018/URESL/SFC Fiscalizada: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP CNPJ: 03.650.060/0001-48 Processo nº: 50300.009347/2017-68 Ordem de Serviço nº 67/2017/URESL (SEI nº 0347830) Notificação nº 79/2018 (SEI nº 0433564) Auto de Infração nº 3068-6 (SEI nº 0444488) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO. AUTO …
Despacho de Julgamento nº 41/2017/SFC Fiscalizada: PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA. Processo nº 50308.001682/2015-86 Contrato de Arrendamento nº 006/98 Auto de Infração nº 1817-1 (fls. 38) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA E OPERADOR PORTUÁRIO. PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA. CNPJ 06.273.742/0001-77. SÃO LUIZ – …
RESOLUÇÃO Nº 6.817-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019327/2018-86 e tendo em vista o deliberado em sua 458ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
ACÓRDÃO Nº 6-2019-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelas empresas consorciadas do TEGRAM (Terminal Corredor Norte S/A, Glencore Serviços S/A, Corredor Logística e Infraestrutura S/A e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S/A), em face de decisão proferida no âmbito da 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.710-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009170/2017-08 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.347-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.004390/2015-65 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …