RESOLUÇÃO Nº 1.627-ANTAQ, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.612-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001573/2008-70 e tendo em vista o que foi deliberado na 260ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1.961-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.385-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO-PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.507-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DO RECIFE – PE, E FORTALEZA – CE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 3.152 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. REFERENDA OS ESTUDOS E AS MINUTAS JURÍDICAS RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS E RECEPTIVO TURÍSTICO DO PORTO DE RECIFE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.029 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.980 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. APROVA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO A SER CELEBRADO ENTRE O PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.747 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTAURA PROCEDIMENTO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, RELATIVAS AO ARRENDAMENTO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DO RECIFE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 3.525 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.424 – ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.417 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.416 – ANTAQ, DE 29 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E SCS – SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …