ACÓRDÃO Nº 571-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003131/2024-18 2. Interessado: Porto Organizado do Rio Grande/RS, administrado pela Portos RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado do Rio Grande/RS, administrado pela Portos RS, inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 156-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021541/2023-60 2. Interessado: Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos e Porto Organizado do Rio Grande/RS 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Superintendência de Outorgas e Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …