RESOLUÇÃO Nº 2.853 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.003115/2011-09. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.003115/2011-09 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.839 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001778/2012-61. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001778/2012-61 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.811 – ANTAQ, DE 6 DE MARÇO DE 2013. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, …
RESOLUÇÃO Nº 2.801 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001408/2012-24. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001408/2012-24 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.784 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, …
RESOLUÇÃO Nº 2.764 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.001203/2012-17. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.001203/2012-17 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.763 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.001100/20012-30. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001100/2012-30 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.728 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50311.002532/2013-79. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.002532/2013-79 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.727 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.002670/2013-28. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002670/2013-28 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.716 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.002304/2013-68. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.002304/2013-68 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.704 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002558/2013-26. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002558/2013-26 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.702 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50303.001248/2013-84. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.001248/2013-84 e tendo em vista o que foi deliberado …