Tag: Processo Administrativo Sancionador – PAS

Despacho de Julgamento nº 33/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 033/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.001170/2014-59 Ordem de Serviço nº 068/2014-UARMN Auto de Infração nº 000840-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …

Despacho de Julgamento nº 32/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 032/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA CNPJ: 06.325.462/0001-65 Processo nº: 50306.001022/2014-34 Ordem de Serviço nº 057/2014-UARMN Auto de Infração nº 000778-1 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …

Despacho de Julgamento nº 31/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 031/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA. Fiscalizada: IBEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 02.941.212/0001-07 Processo nº: 50306.000419/2014-17 Ordem de Serviço nº 026/2014-UARMN Auto de Infração nº 000749-8 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …

Despacho de Julgamento nº 29/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 029/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA Fiscalizada: NAVEGAÇÃO PIMENTEL SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.313.348/0001-03 Processo nº: 50306.000426/2014-19 Ordem de Serviço nº 024/2014-UARMN Auto de Infração nº 000762-5 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …

Despacho de Julgamento nº 25/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 025/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.000527/2014-81 Ordem de Serviço nº 037/2014-UARMN Auto de Infração nº 000697-1 Nº 025 – A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

Despacho de Julgamento nº 20/2014/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2014-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA CNPJ: 05.340.229/0001-99 Processo nº: 50306.000269/2014-33 Ordem de Serviço nº 017/2014-UARMN Auto de Infração nº 000708-0 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições …

Despacho de Julgamento nº 37/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 37/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME Fiscalizada: THAMYS VASCONCELOS MARTINS DA SILVA – ME CNPJ: 04.858.029/0001-60 Processo nº: 50306.001030/2015-61 Ordem de Serviço nº 048/2015-UARMN Auto de Infração nº 001697-7 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …

Despacho de Julgamento nº 22/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 19.234.234/00001-21 Processo nº: 50306.000313/2015-96 Ordem de Serviço nº 008/2015-UARMN Auto de Infração nº 001388-9 O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …

Despacho de Julgamento nº 13/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA – ME. Fiscalizada: E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 14.695.644/0001-56 Processo nº: 50306.002245/2014-19 Ordem de Serviço nº 123/2014-UARMN Auto de Infração nº 001147-9 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

Despacho de Julgamento nº 9/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2015-UREMN Fiscalizada: NORTOLL – NORTE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 07.359.899/0001-82 Processo nº: 50306.001968/2014-17 Ordem de Serviço nº 102/2014-UARMN Auto de Infração nº 1095-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise …

Despacho de Julgamento nº 5/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E.C.P DO AMARAL – ME. Fiscalizada: E. C. P. DO AMARAL – ME CNPJ: 18.704.20610001-68 Processo nº: 50306.001911/2014-18 Ordem de Serviço nº 097/2014-UARMN Auto de Infração nº 001084-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

Despacho de Julgamento nº 4/2015/UREMN

DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 04/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Fiscalizada: JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.941.701/0001-98 Processo nº: 50306.002625/2014-53 Ordem de Serviço nº 130/2014-UARMN Auto de Infração nº 001211-4 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …