DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2015-UREMN Fiscalizada: NORTOLL – NORTE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 07.359.899/0001-82 Processo nº: 50306.001968/2014-17 Ordem de Serviço nº 102/2014-UARMN Auto de Infração nº 1095-2 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA E.C.P DO AMARAL – ME. Fiscalizada: E. C. P. DO AMARAL – ME CNPJ: 18.704.20610001-68 Processo nº: 50306.001911/2014-18 Ordem de Serviço nº 097/2014-UARMN Auto de Infração nº 001084-7 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 04/2015-UREMN APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Fiscalizada: JACK NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.941.701/0001-98 Processo nº: 50306.002625/2014-53 Ordem de Serviço nº 130/2014-UARMN Auto de Infração nº 001211-4 A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
Despacho de Julgamento nº 8/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: H. P. LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. (10.526.719/0001-14) CNPJ: 10.526.719/0001-14 Processo nº: 50306.001199/2015-11 Ordem de Serviço n° 58/2015/UREMN (SEI n° 3203) Notificação n° 38/2015 (SEI n° 3203) Auto de Infração n° 001673-0 (SEI n° 3203) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO LONGITUDINAL DE CARGA. EMPRESA …
Despacho de Julgamento nº 4/2016/UREMN/SFC Fiscalizada: S. S. BRELAZ – ME (03.410.303/0001-70) CNPJ: 03.410.303/0001-70 Processo nº: 50306.001719/2015-96 Ordem de Serviço n° 094/2015/UREMN (SEI n° 0031429) Notificação n° 33/2015 (SEI n° 0031429) Auto de Infração n° 001878-3 (SEI n° 0031429). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. PARINTINS/AM – SANTARÉM/AM. …
Despacho de Julgamento nº 3/2016/UREMN/GPF/SFC Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME (10.828.997/0001-26) CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50306.001610/2015-59 Ordem de Serviço n° 84/2015/UREMN (SEI n° 270) Notificação n° 31/2015 (SEI n° 270) Auto de Infração n° 1886-4 (SEI n° 270). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORDINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. BACIA AMAZÔNICA. PERCURSO …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2015-UREFT Processo: 50309.0009429/2015-96 Interessado: NACIONAL TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA – ME CNPJ nº 06.555.805/0001-88 Assunto: julgamento de Auto de Infração. 1. O presente Processo trata de fiscalização em cumprimento ao PAF 2015 na EBN Nacional Transportes Marítimos autorizada para operar com Apoio Portuário, conforme Termo de Autorização nº 917-ANTAQ, de 30 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 04/2014-UARFL Fiscalizada: TRANSPORTES SIRIMAR LTDA. CNPJ: 83.068.759/0001-33 Processo nº: 50303.000290/2014-69 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis – SC, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da ANTAQ, conforme análise dos fatos apurados no Relatório de Fiscalização FINI Nº 01/2014-UARFL (fls. …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2015-UREMN Fiscalizada: M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO-ME CNPJ: 07.823.522/0001-32 Processo nº: 50306.001961/2014-89 Ordem de Serviço nº 104/2014-UARMN Auto de Infração nº 001108-8 APLICA PENALIDADE DE MULTA À EMPRESA M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO-ME. A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS DA e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 02-2015-URERE, de 14 de janeiro de 2015. Fiscalizada: Orion Serviços Marítimos e Portuários Ltda – ME CNPJ: 16.702.332/0001-58 Processo nº: 50304.002226/2014-11 Auto de Infração: 001189-4 O Chefe da Unidade Regional do Recife da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos …