RESOLUÇÃO Nº 3.753 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. JULGA INSUBSISTENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000754-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.000888/2014-18 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.733 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.000345/2014-41. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000345/2014-41 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.653 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000055/2014-88. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000055/2014-88 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.652 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000362/2014-48. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000362/2014-48 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.651 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.000378/2014-91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.000378/2014-91 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.614 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.000343/2014-18. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000343/2014-18 e tendo em vista o que foi deliberado …