Tag: Proposta Orçamentária ANTAQ

Ementa AC-412-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 412-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …

AC-412-2023

ACÓRDÃO Nº 412/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007639/2023-12 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração da proposta orçamentária anual de 2024 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

Deliberação 57-2023

DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20  do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007639/2023-12, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária da ANTAQ …

Ementa AC-548-2022

Ementa de Acórdão PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O ANO 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 548-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-548-2022

ACÓRDÃO Nº 548-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006405/2022-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta orçamentária anual da ANTAQ para o ano 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

AC-447-2021

ACÓRDÃO Nº 447-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.006311/2021-17 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta orçamentária anual de 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, em aprovar …