Tag: Prorrogação de Contrato

Ementa AC-594-2022

Ementa de Acórdão ANÁLISE DE EVTEA RELATIVO A PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO, CONJUGADA COM PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR EVENTO PRETÉRITO. DECISÃO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PLEITO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E CONTRÁRIA AO PLEITO DE REEQUILÍBRIO POR EVENTO PRETÉRITO EM DESFAVOR DA ARRENDATÁRIA, ADMITINDO, EM CONTRÁRIO, QUE TAL EVENTO AFIGURA-SE COMO …

Ementa AC-547-2022

Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 547-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-492-2022

Ementa de Acórdão REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E AMBIENTAL – EVTEA. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CONSIDERAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRETÉRITOS NÃO PREVISTOS EM CONTRATO ORIGINAL. RETORNO DOS AUTOS À SETORIAL TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do …

Ementa AC-372-2022

Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA). MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS E LIQUEFEITOS. REEQUILÍBRIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA CONTRATUAL. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 372-2022 Diretores presentes: Eduardo Ney (Presidente), …

Ementa AC-199-2022

Ementa de Acórdão PLEITO DE PRORROGAÇÃO ORDINÁRIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ANÁLISE COMPARATIVA DOS PARÂMETROS DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM BASE EM OUTRAS FIRMAS CONGÊNERES. VALOR PRESENTE LÍQUIDO POSITIVO. DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA CONTRATUAL PERANTE A ANTAQ. Data da Reunião: 28 a 30/03/2022 – Virtual. Número da Reunião: 519 Número do …

AC-199-2022

ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Parte: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e …

AC-127-2022

ACÓRDÃO Nº 127-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.021346/2019-53 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Prorrogação de contrato e autorização de despesa. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 517ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 14 …

AC-68-2020

ACÓRDÃO Nº 68-2020-ANTAQ Processo: 50300.000414/2016-06 Parte: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A (84.590.892/0001-18), SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA (02.278.152/0001-86) Ementa: Trata o presente Acórdão da deliberação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA referente ao pedido de prorrogação do Contrato de Arrendamento CDP/APPV Nº 96/001/00, firmado entre a HERMASA …

7625-20

RESOLUÇÃO Nº 7.625-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001537/2013-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …

7620-20

RESOLUÇÃO Nº 7.620-ANTAQ, DE 9 DE MARÇO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, considerando o que consta do Processo nº 50300.001832/2018-74 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 474ª Reunião Ordinária, realizada em 4 …

6299-18

RESOLUÇÃO Nº 6.299-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.003939/2015-02 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …