DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 028/2014-UARBL Fiscalizada: R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME CNPJ: 14.121.388/0001-93 Processo nº: 50305.000169 /2014-17 Ordem de Serviço nº 037/2014-UARBL O CHEFE-SUBSTITUTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, 10 DE JUNHO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 1.722-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS/AM A ÓBIDOS/PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.051-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 2.711-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …