Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do acórdão: 520-2022 Diretores presentes: …
ACÓRDÃO Nº 520-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012790/2022-83 2. Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda. – EPP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Neópolis (SE) / Penedo …
Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. MERCADO CONCENTRADO E ESSENCIAL. DETERMINAÇÃO DE JUSTA CAUSA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 432-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do acórdão: 423-2022 Diretores presentes: …
Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CONDICIONANTES PARA FUTUROS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO PORTO ORGANIZADO. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 418-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …
ACÓRDÃO Nº 432-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008128/2022-29 2. Interessado: Empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo – EIRELI 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam sobre o pedido de reajuste de preços formulado pela empresa Manaus Navegação e Agenciamento Marítimo …
ACÓRDÃO Nº 423-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000334/2022-91 2. Interessado: R R Amaral de Paiva Navegação – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Manaus (AM) / Óbidos …
ACÓRDÃO Nº 420-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009119/2022-55 2. Interessado: Empresa de Navegação Paiva Leão Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados nos serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal …
Ementa de Acórdão REAJUSTE DE PREÇOS. TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 369-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. AVALIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE ARRENDAMENTOS E AUTORIZAÇÕES. SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DA TABELA ALTERADA ATÉ COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. COBRANÇA DE SEGURO. TERMINAL DE USO PRIVADO. TAXA ADMINISTRATIVA. ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS. TAXA DE “NO SHOW”. …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRANSPORTE DE TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 06 a 08/06/2022 – Virtual. Número da Reunião: 523 Número do acórdão: 350-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José …