Tag: Reajuste de Preços

Ementa AC-626-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVA. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 626-2022 Diretores presentes: Eduardo …

AC-626-2022

ACÓRDÃO Nº 626-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010449/2022-93 2. Interessado: R. R. Transportes Hidroviários do Tapajós Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Manaus (AM) / Monte Alegre …

Ementa AC-570-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. ata da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 570-2022 Diretores presentes: Eduardo …

Ementa AC-569-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual. Número da Reunião: 531 Número do acórdão: 569-2022 Diretores presentes: …

AC-570-2022

ACÓRDÃO Nº 570-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011182/2022-51 2. Interessado: EBN F Oliveira Nobre Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / …

AC-569-2022

ACÓRDÃO Nº 569-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010845/2022-11 2. Interessado: Empresa Fluvial Tupan do Baixo São Francisco Ltda. – EPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros e …

Ementa AC-520-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do acórdão: 520-2022 Diretores presentes: …

AC-520-2022

ACÓRDÃO Nº 520-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012790/2022-83 2. Interessado: Empresa Fluvial São Pedro Ltda. – EPP 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na linha de transporte de Neópolis (SE) / Penedo …

Ementa AC-432-2022

Ementa de Acórdão SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS. MERCADO CONCENTRADO E ESSENCIAL. DETERMINAÇÃO DE JUSTA CAUSA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 432-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho …

Ementa AC-423-2022

Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. ENQUADRAMENTO DOS FUNDAMENTOS PARA A ELEVAÇÃO DOS PREÇOS NO NÍVEL DE PREÇO JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do acórdão: 423-2022 Diretores presentes: …

Ementa AC-420-2022

Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CONDICIONANTES PARA FUTUROS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: …

Ementa AC-418-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DO PORTO ORGANIZADO. CONHECIMENTO. DEFERIMENTO. COMUNICAÇÃO AO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 418-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …