Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 290-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO COMPETITIVO. LIBERDADE DE PREÇOS. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS PREÇOS SEM A NECESSIDADE DE ANÁLISE DA AGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À ANTAQ E AOS USUÁRIOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 286-2022 Diretores presentes: …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO CRÍTICO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 280-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. NECESSIDADE DE CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 278-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. NECESSIDADE DE CORREÇÕES A SEREM PROVIDENCIADAS PARA NOVOS REQUERIMENTOS. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 276-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato …
Ementa de Acórdão REVISÃO E REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS. ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À CONFORMIDADE REGULATÓRIA DA NOVA TABELA DE PREÇOS E SERVIÇOS APRESENTADA POR TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO FEITA AO TERMINAL PARA ADEQUAÇÃO DE RUBRICA RELACIONADA À …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO MODERADO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do Acórdão: 248-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS PRATICADOS NO TRANSPORTE DE TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. MERCADO COMPETITIVO. AMPLA LIBERDADE DE PREÇOS. AUSÊNCIA DE ÓBICE À MAJORAÇÃO PRETENDIDA. OBRIGAÇÃO DE COMUNICAR OS NOVOS PREÇOS E AS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM O REAJUSTE. APURAÇÃO DE POTENCIAL DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENVIO DOS DADOS OPERACIONAIS. Data da …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE REAJUSTE DE TARIFAS E PREÇOS PRATICADOS EM TRAVESSIA. MERCADO NÃO COMPETITIVO. NÍVEL DE PREÇOS JUSTIFICÁVEL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E ANÁLISE DE PREÇOS. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 234-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia …
ACÓRDÃO Nº 293-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005248/2022-74 2. Parte: Jonas Lopes Filho Transportes ME 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados …
ACÓRDÃO Nº 290-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.021668/2021-17 2. Parte: Midian Transportes Fluvial Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de reajuste de preços praticados na na linha de travessia de …
ACÓRDÃO Nº 286-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004730/2022-97 2. Parte: Raul Nunes dos Santos e Cia Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte …