DELIBERAÇÃO DG Nº 50-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011501/2024-91 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
ACÓRDÃO Nº 305-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005171/2023-13 2. Interessado: C e Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Registro de instalação portuária flutuante denominada “Pontão Amazonas XXV”, localizada no município de Coari/AM, com fulcro …
ACÓRDÃO Nº 302-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003984/2017-21 2. Interessado: F de Assis Souza da Silva – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 272-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008803/2024-81 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para a manutenção da armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 223-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012401/2023-09 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. em face da decisão proferida pela Superintendência …
ACÓRDÃO Nº 172-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017734/2023-16 2. Interessado: Z9 Serviços Marítimos Gerais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 2.042-ANTAQ, de 15 de fevereiro …
ACÓRDÃO Nº 171-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011465/2023-84 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da Superintendência de Outorgas – SOG para a extinção do Termo de Autorização nº 512-ANTAQ, de 3 de fevereiro de …
ACÓRDÃO Nº 162-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003547/2024-36 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de autorização especial visando à movimentação e armazenagem de granel líquido, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 67/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002002/2024-11 2. Interessado: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, para movimentação e armazenagem de carga geral, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 28-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018635/2023-51 2. Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização especial apresentado pela empresa Super Terminais Comércio …