ACÓRDÃO Nº 489/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018125/2023-84 2. Parte: Jânio Oliveira da Silva 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada por Jânio Oliveira da Silva, por meio da qual solicitou desta Agência Reguladora análise acerca da cobrança recebida …
ACÓRDÃO Nº 463/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007946/2024-76 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e emergencial para realizar operação de transbordo de contêineres de navio para balsa em píer flutuante …
ACÓRDÃO Nº 408/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021463/2023-01 2. Interessado: Eneva S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento de Registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, solicitado pela empresa Eneva S.A., referente à instalação portuária denominada “Terminal GNL da …
ACÓRDÃO Nº 392/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012086/2023-10 2. Interessado: Calnorte Indústria e Comércio de Calcário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Caracaraí/RR, ACORDAM os Diretores da …
DELIBERAÇÃO DG Nº 50-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011501/2024-91 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
ACÓRDÃO Nº 305-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005171/2023-13 2. Interessado: C e Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Registro de instalação portuária flutuante denominada “Pontão Amazonas XXV”, localizada no município de Coari/AM, com fulcro …
ACÓRDÃO Nº 302-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003984/2017-21 2. Interessado: F de Assis Souza da Silva – ME 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 272-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008803/2024-81 2. Interessado: Proquigel Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização especial formulada pela empresa Proquigel Química S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.515.154/0019-00, para a manutenção da armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 223-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012401/2023-09 2. Interessado: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso Hierárquico apresentado pela empresa Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. em face da decisão proferida pela Superintendência …