RESOLUÇÃO Nº 6.806-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000958/2018-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.805-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009035/2017-54 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.803-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010494/2018-61 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.800-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. (Revogada pelo Acórdão nº 82-2023-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013076/2017-45 e tendo em vista o que foi deliberado por …
RESOLUÇÃO Nº 6.799-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010293/2017-83 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.791-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000550/2018-50 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.790-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010103/2017-28 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 6.789-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012054/2017-68 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.751-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010410/2017-17 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.750-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005580/2017-71 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.749-ANTAQ, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012454/2017-73 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …