ACÓRDÃO Nº 520/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011702/2025-79 2. Interessado: Oceânica Engenharia e Consultoria S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido protocolado pela Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Oceânica Engenharia e Consultoria S.A., para fins de flexibilização das regras de cômputo …
ACÓRDÃO Nº 447/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003062/2025-23 2. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação – …
ACÓRDÃO Nº 391/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003201/2023-57 2. Interessado: Gran Energies Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) e Superintendência de Regulação (SRG). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela empresa Gran Energies Ltda. acerca da utilização de tonelagem …
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno, o Acórdão nº 13-2025-ANTAQ …
ACÓRDÃO Nº 781-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014579/2019-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do atendimento ao disposto na Resolução-ANTAQ nº 6.949/2019 (SEI nº 0777907), que determina …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2104 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.011746/2023-37, Resolve: I – Autorizar …
DELIBERAÇÃO Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
ACÓRDÃO Nº 280/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015179/2021-26 2. Parte: Galáxia Marítima S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG; Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido apresentado pela empresa Galáxia Marítima S.A., autorizada a operar na navegação de apoio marítimo, …
Ementa de Acórdão CONSULTA REGULATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DA UNIDADE PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB COMO SERVIÇO DE APOIO MARÍTIMO. PERMISSÃO DE USO DE EMBARCAÇÕES TÍPICAS E NÃO TÍPICAS, DESDE QUE A TONELAGEM SEJA LIMITADA À COMPOSIÇÃO DA FROTA DE TONELAGEM DAS EMBARCAÇÕES TÍPICAS. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. …
ACÓRDÃO Nº 499/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002301/2022-85 2. Interessado: Navium Engenharia, Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre internalização de embarcações estrangeiras com características específicas na operação de …