RESOLUÇÃO Nº 2.065-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.214-ANTAQ, de 5 de julho do 2018) Autoriza a empresa Guanabara Navegação Ltda. a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, com a finalidade específica de pré-registro de embarcação em construção no REB, sem direito a afretamento de embarcações. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.609-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ABS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.582-ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.962-ANTAQ) AUTORIZA A EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do …
RESOLUÇÃO Nº 2.575-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do Decreto nº 2.256 de 17 de junho de …
RESOLUÇÃO Nº 2.574-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, nos termos do Decreto nº 2.256 de 17 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 2.455-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA PETROAIUB PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 2.434-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 301-ANTAQ, de 21 de novembro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.417-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 153, de 29 de junho de 2021) AUTORIZA A EMPRESA NUTRIAMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB, PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EM ESTALEIRO BRASILEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.416-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA P2 NAVEGAÇÃO OFFSHORE S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO NO FMM E O PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO – REB, SEM DIREITO A AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.184 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA DOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, PARA OBTER PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.139 – ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 48/2023-ANTAQ, de 23 de fevereiro de 2023) AUTORIZA A EMPRESA GMAR – LOCAÇÕES DE EMBARCAÇÕES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.024 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA L.I.G. GLOBAL SERVICE TECNOLOGIA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA, PARA PRÉ-REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NO REB. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
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