ACÓRDÃO Nº 207-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014492/2024-90 2. Interessados: Interfreight Transportes Internacionais Ltda. e Vanguard Logistics Services do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar por extravio de …
ACÓRDÃO Nº 206-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001107/2024-44 2. Interessado: Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa Maersk Brasil Brasmar Ltda. por cobrança indevida …
ACÓRDÃO Nº 197-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027858/2024-91 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 192-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000786/2025-15 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de …
ACÓRDÃO Nº 109/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.001936/2025-16 2. Interessados: Randa Portas Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 104/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027915/2024-31 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. e Easy Shipping Global Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, …
ACÓRDÃO Nº 103/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027914/2024-97 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 101/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025797/2024-27 2. Interessado: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, apresentada por Randa Portas, Molduras e …
ACÓRDÃO Nº 100/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025796/2024-82 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de …
ACÓRDÃO Nº 99/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025780/2024-70 2. Interessados: Somapar Sociedade Madeireira Paranaense Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com Pedido de Medida Cautelar apresentada …
ACÓRDÃO Nº 44-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028190/2024-07 2. Interessados: Brasnile Industrial Ltda. e SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por Brasnile Industrial Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 43-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.027488/2024-91 2. Interessados: Randa Portas, Molduras e Compensados Ltda.; Maersk Brasil Brasmar Ltda.; RS Transitários Transportes Multimodal Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia, com pedido de medida …