TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 315-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 312-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 311-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. (Extinto pela Deliberação-DG nº 62, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 310-ANTAQ, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.116 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50301.001989/2007-37 e 50301.000342/2007-98 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.023 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 …
RESOLUÇÃO Nº 973 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000210/2007-76 e 50301.001338/2004 e considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 957 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. APLICA PENA DE CASSAÇÃO À EMPRESA PACHA´S TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001416/2007-11, 50301.000164/2007-03, 50301.000019/2004 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.578-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 278-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 136-ANTAQ, À EMPRESA ALUNORTE-ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …