RESOLUÇÃO Nº 1496 – ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. ADITAR O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 064/98, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 3. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº. 50000.006753/1998 e o …