TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.718-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014462/2019-16 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.697-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 185, de 22 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.014496/2019-19 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.693-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012635/2019-61 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.690-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001916/2016-46, bem como o que foi deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2019, Resolve: I …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.688-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela …
RESOLUÇÃO Nº 7.202-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000564/2017-92 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 39/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: HERMAR LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA (EX – MATAPI LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA) (84.137.322/0001-77) CNPJ: 84.137.322/0001-77 Processo nº: 50300.001905/2019-17 Ordem de Serviço nº 692/2019/UREBL/SFC (SEI 0693036) Auto de Infração nº 003834-2 (SEI 0758256). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2019. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE …
Despacho de Julgamento nº 35/2019/UREBL/SFC Fiscalizada: DORINALDO MOURA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. (03.031.727/0001-24) CNPJ: 03.031.727/0001-24 Processo nº: 50300.014809/2018-40 Auto de Infração nº 003633-1 (SEI 0659846). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PAF-2018. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS. DORINALDO MOURA SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ 03.031.727/0001-24. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.677-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 176, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006489/2019-35 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.676-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 179, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.675-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 40, de 4 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.006479/2019-08 e tendo em vista …