RESOLUÇÃO Nº 4.460 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002405/2013-99 e tendo em vista o que foi deliberado na 393ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 4.427 – ANTAQ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001091/2013-15 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.041 – ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2015. ARQUIVA O PROCESSO N° 50301.002010/2013-96. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002010/2013-96 e tendo em vista o que foi deliberado na 378º …
RESOLUÇÃO Nº 4.014 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.0000025/2014-51, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 5.319-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.002444/2013-87, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 419ª Reunião …
ACÓRDÃO N° 101 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001091/2013-15. Parte: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGÍSTICA S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Contencioso – PAC instaurado em desfavor da empresa Intercan Terminais de Containeres e Logística S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.327.878/0001-61, visando à apuração da suposta prática das infrações tipificadas nos incisos XXV e …
RESOLUÇÃO Nº 3.165 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO DE COTEGIPE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.001406/2012-16, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.110 – ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETROBRAS TRANSPORTES S. A. – TRANSPETRO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001888/2012-84, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.959 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.727 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.002670/2013-28. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002670/2013-28 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.653 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000055/2014-88. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000055/2014-88 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.554 – ANTAQ, DE 21 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001043/2013-70, considerando o que foi deliberado …