RESOLUÇÃO Nº 4.402 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001616/2008-05 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1.861-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA …