4402-15

4402-15

RESOLUÇÃO Nº 4.402 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.001616/2008-05 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de outubro de 2015,
Resolve:
Art. 1º Declarar extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa Navegação Triângulo Ltda., CNPJ nº 06.325.462/0001-65, por meio do Termo de Autorização nº 704-ANTAQ, e da Resolução nº 1.861-ANTAQ, ambos de 04 de novembro de 2010, para operar, como empresa brasileira de navegação – EBN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 13.10.2015, seção 1

 392ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada 50306.001616/2008-05 CNPJ 06.325.462/0001-65 Extinção de Autorização Resolução nº 1.861-ANTAQ Resolução nº 3.585 - art. 20 - inciso IV Resolução nº 3.585-ANTAQ Resolução nº 4.402-ANTAQ TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ