ACÓRDÃO Nº 008 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50303.001719/2007-14 Parte: Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI, CNPJ nº 03.788.529/0001-00, com sede na av.Reinaldo Schimithausen, nº 663, Cordeiros, Itajaí-SC, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 007 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.00725/2007-76 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.098.383/0001-72, com sede na Rua Zebu, nº 201, Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, contra a Decisão da Diretoria que em sua 203ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 006 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001624/2007-11 e 50301.000947/2007-89 Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE., CNPJ nº 04.872.156/0001-13, com sede na av. Pedro Alvares Cabral, nº 1.323, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão …
ACÓRDÃO Nº 005 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 Parte: AGEMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08745465/0001-83, com sede na av. Rio Branco, nº 243, 2º andar, Bairro do Recife, Recife-PE, contra a Decisão da Diretoria que em sua 199ª Reunião …
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