RESOLUÇÃO Nº 2.015-ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Aprova a tomada de contas do Porto de São Sebastião, relativa ao exercício de 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, de conformidade com as determinações emanadas pelos artigos 50 e Parágrafo único, 51-A, e 108, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de …