RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 70, DE 21 DE MARÇO 2022 Altera o Regimento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aprovado por meio da Resolução-ANTAQ nº 3.585/2014, a Instrução Normativa-ANTAQ nº 1/2021, a PortariaDG nº 370/2021, a Portaria-DG nº 371/2021, a Portaria-DG nº 364/2021, a Portaria-DG nº 341/2021, a Portaria-DG nº 304/2020, a Portaria de Pessoal-DG …
RESOLUÇÃO Nº 2.219-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 70/2022-ANTAQ, de 21 de março de 2022) APROVA A NORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, incisos IV e …