ACÓRDÃO N° 83 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000071/2013-29. Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES DO BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Louis Dreyfus Commodities do Brasil S.A., CNPJ nº 47.067.525/0001-08, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, consignada …
RESOLUÇÃO Nº 2.295-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. PELA INSUBSISTÊNCIA DA INFRAÇÃO CAPITULADA NO INCISO LI, DO ART. 13, DA NORMA APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.264-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. CONVALIDA OS ACRÉSCIMOS DE ÁREA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/10.2001, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.240-ANTAQ, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 2.826 – ANTAQ, de 12 de março de 2013; Revogada pela Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016) APROVA A NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB GESTÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.752 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a celebração de Contrato Temporário entre a CODESA e a empresa NASCON Terminal de Granéis Líquidos. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.751 – ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 Autorizar a celebração de Contrato emergencial entre a appa e a empresa Cotriguaçu Cooperativa Central. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002269/2012-66 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.747 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.713-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. RECONHECE A REGULARIDADE DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2012, ENTRE O SUAPE E A AGROVIA S/A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.712-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA G&M INDÚSTRIA E LOGÍSTICA LTDA – VIALOG. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.702-ANTAQ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DA TABELA VIII – UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES COM ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO FORNO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.664-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova a criação de itens tarifários para uso temporário de áreas e instalações na tarifa dos Portos de Porto Alegre e Pelotas – RS, e Suape – PE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.649-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. PELA AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, PELO PRAZO DE 180 DIAS, ENTRE A APPA E A EMPRESA CENTRO SUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …