RESOLUÇÃO Nº 2.439-ANTAQ, DE 2 DE ABRIL DE 2012. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA CDP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.410-ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2012. DETERMINA À APPA QUE APRESENTE A ESTA AGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, O CRONOGRAMA DETALHADO ACERCA DAS AÇÕES TENDENTES À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ÁREA A SER ARRENDADA, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.399-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TRANSBRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.367-ANTAQ, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARRENDAMENTOS E PARA A REVISÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NOS PORTOS ORGANIZADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 3.202 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA SUZANO PAPEL CELULOSE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.156 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. CONVALIDA O CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO COM A EMPRESA SLB LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001166/2012-89 …
RESOLUÇÃO Nº 3.150 – ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE INTRUMENTO CONTRATUAL COM A EMPRESA COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU LTDA. — COTRIGUAÇU. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta no processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.140 – ANTAQ, DE DE NOVEMBRO DE 2013. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL (TRANSIÇÃO) ENTRE A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.092 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DO ITAQUI – MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho …