RESOLUÇÃO Nº 2.294-ANTAQ, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 3.760-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO-BA E PETROLINA-PE. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.760 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JONAS LOPES. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000565/2010-21 e o …