TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 470-ANTAQ, 16 DE SETEMBRO DE 2008. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR FALECIMENTO DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 470-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.138-ANTAQ AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DJALMA SANTOS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …