Despacho de Julgamento nº 09/2015-UREVT Fiscalizada: Rompmar Serviços Marítimos LTDA CNPJ: 09.060.626/0001-68 Processo nº: 50312.001975/2015-02 Parecer Técnico Instrutório nº: PATI-nº 000012/2015-UREVT 1. Trata-se do Auto de Infração n° 001793-0, lavrado em 29 de outubro de 2015, em desfavor da empresa Rompmar Serviços Marítimos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.060.626/0001-68 por não cumprir as obrigações estabelecidas no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 13/2013-UARSV Fiscalizada: EVERALDO JOÃO DOS REIS CNPJ: 06.310.532/0001-01 Processo nº: 50311.002240/2012-55 Ordem de Serviço Nº 00106-2012-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-AP-ODSE-106-12-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 26/2014-UARSV Fiscalizada: GLOBAL SHIP SERVICE EIRELI CNPJ: 09.444.141/0001-78 Processo nº: 50310.001206/2014-35 Auto de Infração nº 000925-3 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000033-2014-UARSV, elaborado em …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 23/2014-UARSV Fiscalizada: SAGAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 13.197.111/0001-81 Processo nº: 50310.001186/2014-19 Auto de Infração nº 000938-5 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 22/2014-UARSV Fiscalizada: MUNCKS E REBOQUES BRASIL LTDA CNPJ: 02.355.017/0001-97 Processo nº: 50310.001209/2014-79 Auto de Infração nº 000896-6 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PATI-000026-2014-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 09/2014-UARSV Processo nº: 50310.000601/2014-17 Auto de Infração nº 000701-3 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no PARECER TÉCNICO INSTRUTÓRIO Nº 000006/2014-UARSV, elaborado em decorrência do AUTO …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 03/2014-UARSV Fiscalizada: FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 07.066.019/0001-80 Processo nº: 50311.002314/2013-34 Ordem de Serviço Nº 89-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2014-APODSE-0089-13-UARSV, elaborado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 02/2014-UARSV Fiscalizada: PROVISION COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 09.418.869/0001-25 Processo nº: 50311.002362/2013-22 Ordem de Serviço Nº 93-2013-UARSV O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados no RELA-000001-2013-APODSE-0093-13-UARSV, elaborado em decorrência …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 26/2015-URESV Fiscalizada: PRATICAGEM DE ARACAJU SERVIÇOS DE PRATICAGEM EM PORTOS DE SERGIPE LTDA CNPJ: 10.891.820/0001-74 Processo nº: 50310.001827/2015-08 Auto de Infração nº 001651-9 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 24/2015-URESV Fiscalizada: A. REIS ROCHA SERVÍÇOS MARÍTIMOS – ME CNPJ: 16.853391/0001-27 Processo nº: 50310.001038/2015-69 Auto de Infração nº 001630-6 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 12/2015-URESV Fiscalizada: MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA CNPJ: 02.355.017/0001-97 Processo nº: 50310.001046/2015-13 Auto de Infração nº 001596-2 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Salvador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno e conforme análise dos fatos apurados …