RESOLUÇÃO Nº 3.836 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ZENITH MARÍTIMA LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.000083/2014-03, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.593 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ASTRO INTERNACIONAL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000763/2013-67, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 3.534 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001929/20133-33, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.258 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA TWB S/A – CONSTRUÇÃO NAVAL, SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
ACÓRDÃO N° 36 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001488/2013-07. Parte: IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa In Company Soluções Logísticas Ltda., CNPJ nº 13.335.710/0001-14, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 360ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 10 de abril de 2014, aplicou à …
ACÓRDÃO N° 28 -2015-ANTAQ Processo: 50306.000125/2014-87. Parte: MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Maxximus Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.288.026/0001-63, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro de 2014, aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 13 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002348/2013-48 Parte: BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Bonamar Transportes Marítimos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.367.689/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 89 -2014-ANTAQ Processo: 50312.000083/2014-03 Parte: ZENITH MARÍTIMA LTDA. – EPP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Zenith Marítima Ltda. – EPP, CNPJ nº 04.978.039/0001-39, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, que por meio de seu Despacho nº 26/2014, de 10 de …
ACÓRDÃO N° 45 -2014-ANTAQ Processo: 50312.001929/2013-33. Parte: SETE MARES LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Sete Mares Ltda., CNPJ nº 05.881.885/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 358ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aplicou à recorrente a penalidade de multa …
ACÓRDÃO Nº 046 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50304.002083/2012-77. Parte: COMPOR SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de pedido de reconsideração requerido pela empresa Compor Serviços Portuários Ltda., CNPJ nº 41.042.359/0001-09, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ que, em sua 339ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de maio de 2013, aplicou à recorrente as penalidades de …